Termos e Condições
Um aviso legal
As informações apresentadas nesta página são explicações gerais sobre como elaborar seus próprios Termos e Condições. Não recomendamos que você confie totalmente neste artigo como aconselhamento jurídico, pois não podemos prever quais termos específicos você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes. Sugerimos que você busque orientação legal para ajudá-lo a entender e a criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições ('T&C') são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário do site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou de seus clientes enquanto visitam ou interagem com este site. Os T&C visam estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada empresa. Por exemplo, um site que oferece serviços de limpeza e manutenção de caixas d'água deve ter T&C que atendam a essas especificidades.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C abordam os seguintes tipos de questões: quem está autorizado a utilizar os serviços; as formas de pagamento disponíveis; uma declaração de que os serviços podem ser alterados no futuro; os tipos de garantias oferecidas; e o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um cliente. Para aprender mais sobre isso, confira nosso artigo sobre 'Criando uma Política de Termos e Condições'.